O Programa de Inovação Educação Conectada do Ministério da Educação tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital na Educação Básica.

Legislações do Programa 

• Portaria Nº 9, de 2 de Julho de 2020 - versão PDF (atualizado)
• Portaria nº 1.602
• Portaria nº 1.591
• Aviso de Audiência Pública – Tecnologia Educacional
• Conceito do Programa de Inovação Educação Conectada
• Diretrizes da Política de Inovação Educação Conectada
• Processo de Adesão à Política de Inovação Educação Conectada
• Sobre a Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais
• Acesse a Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais
• Perguntas e respostas
• Decreto do Programa de Inovação Educação Conectada
• Contato CGTI

• Painel Escolas Pagas 2018/2019 (atualizado 14/07/2020)
• Perguntas e respostas sobre o Programa
• Portaria 29, 25 de outubro de 2019
• PDDE INFO - Consulte se a escola foi paga
• Escolas Satelitais Conexão GESAC Planilha
• Página Oficial do Programa
• Perguntas e respostas
• Manual de Conectividade - Educação Conectada
• Manual de Conectividade - Educação Conectada V2
• Orientações sobre o Plano de Atendimento Financeiro - PAF no Sistema PDDE Interativo
• Orientações Gerais do Programa (novo)
• Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013
• Guia de orientações (novo)
• Resolução do Programa (novo)
• Lista das Escolas contempladas
• Ofício Circular STE 03/2018
• Notícia Portal MEC