A sociedade mineira acaba de ganhar mais uma ferramenta importantíssima para divulgação dos dados relacionados ao meio ambiente: o Portal da Transparência do Meio Ambiente. A ferramenta representa um novo marco na administração pública ambiental brasileira no que se refere à transparência das informações.
O portal da transparência do Meio Ambiente, desenvolvido por servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), está disponível desde o dia 23 de novembro, de forma irrestrita a toda sociedade, no endereço http://transparencia.
No portal estão disponíveis informações sobre licenciamentos ambientais, como por exemplo licenças ambientais concedidas com respectivos pareceres técnicos e certificados, autos de infração aplicados, barragens de rejeitos e de resíduos, áreas contaminadas, descrições dos acidentes e emergências ambientais ocorridos em Minas Gerais, mapeamentos diversos, entre outros.
São 32 itens temáticos de informação que poderão ser consultados em um único local. “Desta forma, o Sisema reafirma seu compromisso com a transparência nas informações ambientais, na certeza de que a sociedade civil é um forte aliado na melhoria da gestão dos serviços e atos praticados pelo órgão ambiental, e que cuidar do meio ambiente é direito e dever todos”, afirma o subsecretário de Gestão Regional, Diogo Melo Franco.
As ações referentes ao portal da transparência ambiental se iniciaram nos autos da ação civil pública de nº 2500927. “O que era para ser um portal que atendesse a alguns itens específicos, foi significativamente aprimorado, de forma que a abrangência de informações hoje ultrapassa o que foi previsto, disponibilizando ao cidadão mineiro uma base robusta para consulta às mais diversas informações ambientais", reforça.
Fonte: Ascom/Sisema - 28/11/2018
www.feam.br/noticias/1/1678-
