O município de Sabará será o primeiro a utilizar o aplicativo. Um dos objetivos desse aplicativo é permitir que o TCE-MG possa acompanhar a aplicação do PNE – Plano Nacional de Educação, conhecer a realidade e os problemas das escolas públicas municipais e estaduais, possibilitando avaliar o motivo da queda sucessiva, em alguns municípios, dos índices de aprendizagem verificados no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Naila explicou que o aplicativo irá possibilitar aos cidadãos (pais de alunos, comunidade), professores e gestores avaliarem nove quesitos relacionados à escola, dentre eles: a qualidade das refeições servidas, as condições das salas de aula, dos banheiros, da sala de informática, da biblioteca etc.
Por meio dessa ferramenta, os gestores poderão saber como está a qualidade da educação em determinados locais, podendo, a partir dos dados obtidos, estabelecer atitudes para a correção dos problemas. Todas as unidades escolares poderão ter sua situação mapeada por meio dos dados apresentados pelo aplicativo.
A assessora explicou que o Tribunal de Contas irá capacitar os públicos envolvidos para uso da ferramenta. Para isso, passarão por treinamentos prefeitos, secretários de educação e comunidade escolar (diretores, professores e outros profissionais das escolas, além de associações de pais e estudantes).
Até o fim deste ano, estará disponível para download o aplicativo “Na Ponta do Lápis” pelo Google Play.
SABARÁ: PRIMEIRO MUNICÍPIO A PARTICIPAR
O projeto-piloto será implementado nas escolas públicas municipais e estaduais de Sabará. Todas as escolas do município já foram visitadas pela equipe do TCE e os professores convidados a conhecer o aplicativo “Na Ponta do Lápis”, os objetivos do projeto e a importância da participação. A reunião com 160 professores de Sabará aconteceu dia 12 de setembro, na sede do TCE, em Belo Horizonte.
Inicialmente o assessor da presidência, Pedro Henrique Azevedo, apresentou o projeto Conhecer, um panorama do TCE e os objetivos do Tribunal junto à sociedade. Ele frisou a importância dos controles interno, externo e do controle social.
De maneira lúdica, Pedro comparou a necessidade de se estabelecer o controle com as etapas de se fazer um bolo: primeiro vem a ideia. Depois, a escolha dos ingredientes. Em seguida, mistura-se os ingredientes para fazer a massa do bolo. Por fim, a oferta do bolo pronto às pessoas. Em todas as etapas é preciso que haja acompanhamento para que se tenha a qualidade necessária eeficácia no gasto financeiro – o “custo-benefício”.
Ele frisou que gastar pouco não significa gastar bem se não houver eficácia no resultado. Exemplificou: comprar uma caneta cujo preço está abaixo das demais, mas cuja tinta vaza toda na mão, não é uma boa compra.
O quesito efetividade diz respeito à entrega do bem/produto à sociedade. Citou como exemplo um sistema de tratamento de água, onde foram comprados todos os equipamentos de última geração para que a água saia muito pura, perfeita ao consumo, mas isso não acontece porque a equipe envolvida não teve treinamento para operacionalizar tais equipamentos ultramodernos. Ou seja, houve o investimento financeiro, mas não houve efetividade.
A assessora, Nayla, falou aos professores de Sabará sobre a importância de todos conhecerem o Plano Nacional de Educação. Dentre os 160 educadores que estiveram no auditório, apenas 5 afirmaram terem lido o PNE.
Ela falou sobre a importância desses planos. Explicou que em 2015 os Tribunais de Contas de todos os estados foram convocados a acompanhar a aplicação do PNE. Particularmente em Minas o TCE está determinado a fazer um acompanhamento bem de perto devido à preocupação especial que o presidente Cláudio Terrão tem com a Educação.
O TCE vem realizando uma série de visitas a municípios com o objetivo de informar e sensibilizar para a importância de se estabelecer um controle social sobre todos os componentes da Educação. “Nós queremos que o gestor passe a olhar a escola como se fosse a própria casa, pois a todo momento a escola está sendo observada e avaliada, especialmente pela sociedade”, ressaltou.
Todos os professores que estiveram nesse encontro, cujos smartphones são androides, aproveitaram para baixar o aplicativo “Na ponta do lápis” e já saíram aptos a usá-lo. Foram informados de que ao fazerem o teste, os dados enviados já contarão como dados reais.
Além de lerem o Plano Nacional de Educação, os professores levaram como dever de casa colocar em prática o aplicativo. Essa é uma oportunidade imperdível para toda a comunidade exercitar o controle social sobre a escola.
Texto: Ana Lúcia Motta Baeta – DTAE/SEE-MG - 15/09/2017