Governo Federal abriu consulta pública sobre como usar a inteligência artificial na educação.
Colaborações vão até 29/10/2025, na plataforma Brasil Participativo.
✨🚨 29/10: ÚLTIMO dia: consulta como usar IA na educação! 📚✍🏽👨🏽🎓
O governo federal abriu uma consulta pública sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. O objetivo é coletar contribuições para construir um referencial para o desenvolvimento e o uso responsáveis da ferramenta no setor.
A sociedade civil pode enviar sugestões pela plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. “Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema”, informou o Ministério da Educação (MEC).
Temas
As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas:
- proteção de dados;
- combate a vieses algorítmicos;
- direitos autorais e integridade acadêmica;
- critérios de transparência;
- protocolos de uso por faixa etária;
- formação docente; e
- acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
Em nota, o MEC lembra que inteligência artificial já está presente no cotidiano escolar, “desde o planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades”.
A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada na semana passada pela OCDE, mostra que os professores no Brasil (56%) usam mais IA que a media (36%) dos países da organização.
Fundamentos e salvaguardas
Por meio do referencial a ser obtido com a ajuda da consulta pública, será possível definir “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais”.
Ainda segundo o MEC, entre as diretrizes estarão a adoção de medidas como supervisão humana significativa em todas as etapas; alinhamento às finalidades pedagógicas; transparência e explicabilidade dos sistemas; governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico; compras públicas responsáveis; e formação continuada de professores e gestores.
FONTES: Antena 1 - A rádio online mais ouvida do Brasil e agência Brasil
